ACESSO À INFORMAÇÃO
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS (PMAL) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
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Informações institucionais e organizacionais da Polícia Militar
do Estado de Alagoas (PMAL), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades,com telefones e endereços
de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão-entidade.
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), com relação de metas e resultados alcançados.
Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL).
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) e ações no âmbito de sua competência.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Formulário para solicitação de informações sobre este órgão e formulário para recurso de solicitações não atendidas.